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1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Atelier Sem Forma. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através dos meios de contacto disponibilizados no website.
2. Dados pessoais recolhidos
Os dados pessoais recolhidos pelo Atelier Sem Forma limitam-se ao estritamente necessário e podem incluir: nome, endereço de email, número de telefone, dados de faturação, informações necessárias para a inscrição em aulas, workshops ou formações e dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto.
Os dados são recolhidos apenas quando o utilizador os fornece de forma consciente e voluntária.
3. Finalidade do tratamento dos dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:
Gestão de contactos e pedidos de informação;
Processamento de inscrições em aulas, workshops e formações;
Gestão de compras e faturação, incluindo produtos digitais;
Comunicação com os participantes sobre atividades, alterações ou informações relevantes;
Cumprimento de obrigações legais.
Os dados não serão utilizados para finalidades diferentes das acima descritas sem o consentimento explícito do titular.
4. Fundamento legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
Na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (inscrições, compras);
No consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
No cumprimento de obrigações legais;
No interesse legítimo do Atelier Sem Forma, quando aplicável e legalmente permitido.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais aplicáveis. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.
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Os dados poderão ser partilhados apenas com entidades externas estritamente necessárias à prestação dos serviços, nomeadamente plataformas de pagamento, faturação, alojamento do website ou envio de comunicações, sempre em conformidade com a legislação em vigor. Os dados poderão ainda ser divulgados quando tal for exigido por lei.
7. Segurança dos dados
O Atelier Sem Forma adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou destruição. Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.
8. Direitos do titular dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:
Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
Solicitar o apagamento dos dados (direito ao esquecimento);
Solicitar a limitação do tratamento;
Opor-se ao tratamento dos dados;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Retirar o consentimento, quando aplicável;
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para exercer qualquer um destes direitos, o titular deverá contactar o Atelier Sem Forma através dos meios disponíveis no website.
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